Ontem (26) a APP-Sindicato Londrina esteve reunida com uma caravana, em Curitiba, no Ato de Paralisação em frente ao Palácio Iguaçu.
A união da categoria nessa data fez com que o governo atendesse a Comissão de Negociação e revesse alguns itens. Sabemos que precisamos avançar muito ainda, mas ao mesmo tempo, o Governo também precisava lembrar que estamos em ESTADO DE GREVE e, que se os acordos não forem cumpridos, retornaremos à GREVE!
Confira na tabela abaixo os debates e encaminhamentos da reunião:
Pauta
|
Proposta da APP
|
Resposta do Governo
|
Eleição de diretores(as)
|
Direção apresentou repudio à forma como o governo encaminhou todo o processo e, principalmente, à forma como educadores(as) foram tratados(as) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no dia 04 de novembro.
|
Secretário afirmou que também não concorda com qualquer forma de violência.
Garantiu, ainda, a manutenção do princípio da gestão democrática e que haverá amplo debate com a categoria e comunidade escolar sobre as possíveis alterações no processo de eleições que deverão ocorrer no ano de 2015.
|
Renúncia de Diretores(as)
|
Vários(as) diretores(as) e diretores(as)-auxiliares tem anunciado que renunciarão ao cargo por não concordar com a prorrogação dos mandatos. Diante disso a direção da APP apresentou o pedido de que seja feito um processo de consulta interna para a substituição destes até a realização de novo pleito.
|
Secretaria de Estado da Educação (Seed) deverá encaminhar documento aos NRE’s e escolas reafirmando que será mantido o que consta na regra atual, que em caso de renúncia de diretor(a), assume o(a) diretor(a) auxiliar e em caso de vacância dos dois cargos, seja feito processo de consulta para substituição, como prevê a lei 14231/03.
|
Prática Anti-Sindical
|
Direção condenou a forma como representantes do governo promoveram campanha de desfiliação ao sindicato, como prática anti-sindical em um governo que em todos os discursos se apresenta como de respeito e democrático
|
Secretário afirmou que nunca houve por parte dele ou do governo qualquer indicativo de tal prática e que Seed está fazendo as devidas verificações. Ressaltou que democracia pressupõe respeito às instituições e entidades representativas.
|
Fechamento de turmas e escolas
|
APP apresentou relato de diversas denúncias de fechamentos de turmas que tem chegado ao sindicato.
|
Seed afirmou que não há proposta de fechamento, mas de reorganização de turmas.
Reunião na próxima terça entre APP e Seed avaliará cada caso.
|
Assédio Moral
|
Várias queixas de perseguição e assedio moral tem chegado à APP. A direção apresentou preocupação e exigiu uma posição da Seed em relação a estes casos, que se acentuaram após a prorrogação de mandato das atuais direções de escola.
|
Seed encaminhará documento às escolas e NRE’s tratando do tema.
|
Pagamento de Atrasados
|
APP cobrou novamente o pagamento dos atrasados, incluindo PDE, vale-transporte, promoções e progressões para Professores(as) e Funcionários(as) desde fevereiro de 2014.
|
PDE – do total de 10 milhões devidos às Universidades e aos(às) professores(as) da rede estadual, 5 milhões foram pagos e o restante deverá ser pago até o final deste ano;
Promoções e Progressões – Seed solicitou à Secretaria da Fazenda a implementação em dezembro e o pagamento do total até o final deste ano. Até 12 de dezembro deverá haver resposta sobre efetivação do pagamento;
Vale transporte (CLT, CLAD) – Seed afirmou que pagamento dos atrasados já foi efetuado e que de novembro já está provisionado.
|
Contratos PSS
|
APP voltou a cobrar os dois projetos de lei que tratam dos contratos PSS, item acordado na ultima greve da categoria e sobre a prorrogação dos contratos para o próximo período.
|
Seed informou que projeto que trata dacontagem de tempo já foi corrigido e tramita na Secretaria de Administração e Previdência (Seap). Secretário afirmou que trabalhará que seja encaminhado à Alep o quanto antes e que esse direito passara a ser efetivado a partir do dia 02 de fevereiro de 2015;
Sobre o pagamento pela titulação, Secretaria informou que o valor total para esta implementação chega a R$ 220 milhões. Não há impedimentos no campo jurídico e político, porém há implicações orçamentárias visto o impacto na folha.
DIREÇÃO DO SINDICATO AFIRMOU NÃO CONCORDAR COM ARGUMENTAÇÃO E CONTINUARÁ O DEBATE (EM REUNIÃO NOS PRÓXIMOS DIAS) DESTE ITEM QUE FOI UM COMPROMISSO DO GOVERNO DURANTE A GREVE DA CATEGORIA.
Prorrogação contratos– Seed já solicitou a prorrogação dos contratos de Agentes I e II. Em relação aos(às) professores(as) não há resposta efetiva visto a posse dos novos concursados.
|
Concursos Públicos
|
APP cobrou a realização de concursos públicos tanto para funcionários(as) quanto para professores(as).
|
Seed informou que solicitação de concurso para Agente Educacional II já foi encaminhada para Seap. Para o edital de concurso para Agente Educacional I haverá uma reunião com a APP no próximo dia 03/12 para tratar dos critérios.
Sobre o concurso de professores(as) Seed admitiu a necessidade de realização de novo concurso no próximo ano.
|
Distribuição de Aulas
|
APP indagou sobre a realização da distribuição de aulas para este ano e sobre a possibilidade de que os(as) novos concursados(as) possam participar deste momento.
|
Seed informou que resolução deverá ser publicada até dia 03 de dezembro e a distribuição será realizada 10 até o dia 18 de dezembro. Novos(as) concursados(as) poderão participar do processo de distribuição já este ano, como já ocorre com professores(as) PSS. Estes(as) devem tomar posse e exercício no início do ano letivo de 2015.
|
Enquadramento Aposentados(as) no nível II da carreira
|
APP questionou andamento do processo de enquadramento dos(as) aposentados(as) no nível II da tabela de vencimentos
|
Seed informou que processo de levantamento dos(as) aposentados(as) que fazem jus a esse direito foi finalizado e já repassado para Seap que junto à Paranaprevidência deverão efetivar o processo. A direção da APP, irá protocolar ofício sobre o tema junto à SEAP para acompanhamento do processo.
|
Falta do dia (26)
|
APP solicitou que não seja lançada a falta da paralisação de hoje e que a reposição seja feita por conteúdo.
|
Seed sustentou que não haverá registro de falta ou desconto salarial pela mobilização desta data. A APP-Sindicato argumentou a perspectiva de reposição de conteúdos, que não foi acatada. Cada escola deverá debater o planejamento desta reposição com educadores(as). Secretaria enviará documento informando o procedimento.
|
Paola Gollner
Sec. Comunicação
APP-SINDICATO LONDRINA
INDEPENDENTE, DEMOCRÁTICA E DE LUTA
Nenhum comentário:
Postar um comentário