quinta-feira, 27 de novembro de 2014

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

Ontem (26) a APP-Sindicato Londrina esteve reunida com uma caravana, em Curitiba, no Ato de Paralisação em frente ao Palácio Iguaçu. 
A união da categoria nessa data fez com que o governo atendesse a Comissão de Negociação e revesse alguns itens. Sabemos que precisamos avançar muito ainda, mas ao mesmo tempo, o Governo também precisava lembrar que estamos em ESTADO DE GREVE  e, que se os acordos não forem cumpridos, retornaremos à GREVE! 

Confira na tabela abaixo os debates e encaminhamentos da reunião:
Pauta
Proposta da APP
Resposta do Governo
Eleição de diretores(as)
Direção apresentou repudio à forma como o governo encaminhou todo o processo e, principalmente, à forma como educadores(as) foram tratados(as) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no dia 04 de novembro.
Secretário afirmou que também não concorda com qualquer forma de violência.
Garantiu, ainda, a manutenção do princípio da gestão democrática e que haverá amplo debate com a categoria e comunidade escolar sobre as possíveis alterações no processo de eleições que deverão ocorrer no ano de 2015.
Renúncia de Diretores(as)
Vários(as) diretores(as) e diretores(as)-auxiliares tem anunciado que renunciarão ao cargo por não concordar com a prorrogação dos mandatos. Diante disso a direção da APP apresentou o pedido de que seja feito um processo de consulta interna para a substituição destes até a realização de novo pleito.
Secretaria de Estado da Educação (Seed) deverá encaminhar documento aos NRE’s e escolas reafirmando que será mantido o que consta na regra atual, que em caso de renúncia de diretor(a), assume o(a) diretor(a) auxiliar e em caso de vacância dos dois cargos, seja feito processo de consulta para substituição, como prevê a lei 14231/03.
Prática Anti-Sindical
Direção condenou a forma como representantes do governo promoveram campanha de desfiliação ao sindicato, como prática anti-sindical em um governo que em todos os discursos se apresenta como de respeito e democrático
Secretário afirmou que nunca houve por parte dele ou do governo qualquer indicativo de tal prática e que Seed está fazendo as devidas verificações. Ressaltou que democracia pressupõe respeito às instituições e entidades representativas.
Fechamento de turmas e escolas
APP apresentou relato de diversas denúncias de fechamentos de turmas que tem chegado ao sindicato.
Seed afirmou que não há proposta de fechamento, mas de reorganização de turmas.
Reunião na próxima terça entre APP e Seed avaliará cada caso.

Assédio Moral
Várias queixas de perseguição e assedio moral tem chegado à APP. A direção apresentou preocupação e exigiu uma posição da Seed em relação a estes casos, que se acentuaram após a prorrogação de mandato das atuais direções de escola.
Seed encaminhará documento às escolas e NRE’s tratando do tema.
Pagamento de Atrasados
APP cobrou novamente o pagamento dos atrasados, incluindo PDE, vale-transporte, promoções e progressões para Professores(as) e Funcionários(as) desde fevereiro de 2014.
PDE – do total de 10 milhões devidos às Universidades e aos(às) professores(as) da rede estadual, 5 milhões foram pagos e o restante deverá ser pago até o final deste ano;
Promoções e Progressões – Seed solicitou à Secretaria da Fazenda a implementação em dezembro e o pagamento do total até o final deste ano. Até 12 de dezembro deverá haver resposta sobre efetivação do pagamento;
Vale transporte (CLT, CLAD) – Seed afirmou que pagamento dos atrasados já foi efetuado e que de novembro já está provisionado.

Contratos PSS
APP voltou a cobrar os dois projetos de lei que tratam dos contratos PSS, item acordado na ultima greve da categoria e sobre a prorrogação dos contratos para o próximo período.
Seed informou que projeto que trata dacontagem de tempo já foi corrigido e tramita na Secretaria de Administração e Previdência (Seap). Secretário afirmou que trabalhará que seja encaminhado à Alep o quanto antes e que esse direito passara a ser efetivado a partir do dia 02 de fevereiro de 2015;
Sobre o pagamento pela titulação, Secretaria informou que o valor total para esta implementação chega a R$ 220 milhões. Não há impedimentos no campo jurídico e político, porém há implicações orçamentárias visto o impacto na folha.
DIREÇÃO DO SINDICATO AFIRMOU NÃO CONCORDAR COM ARGUMENTAÇÃO E CONTINUARÁ O DEBATE (EM REUNIÃO NOS PRÓXIMOS DIAS) DESTE ITEM QUE FOI UM COMPROMISSO DO GOVERNO DURANTE A GREVE DA CATEGORIA.
Prorrogação contratos– Seed já solicitou a prorrogação dos contratos de Agentes I e II. Em relação aos(às) professores(as) não há resposta efetiva visto a posse dos novos concursados.
Concursos Públicos
APP cobrou a realização de concursos públicos tanto para funcionários(as) quanto para professores(as).
Seed informou que solicitação de concurso para Agente Educacional II já foi encaminhada para Seap. Para o edital de concurso para Agente Educacional I haverá uma reunião com a APP no próximo dia 03/12 para tratar dos critérios.
Sobre o concurso de professores(as) Seed admitiu a necessidade de realização de novo concurso no próximo ano.
Distribuição de Aulas
APP indagou sobre a realização da distribuição de aulas para este ano e sobre a possibilidade de que os(as) novos concursados(as) possam participar deste momento.
Seed informou que resolução deverá ser publicada até dia 03 de dezembro e a distribuição será realizada 10 até o dia 18 de dezembro. Novos(as) concursados(as) poderão participar do processo de distribuição já este ano, como já ocorre com professores(as) PSS. Estes(as) devem tomar posse e exercício no início do ano letivo de 2015.
Enquadramento Aposentados(as) no nível II da carreira
APP questionou andamento do processo de enquadramento dos(as) aposentados(as) no nível II da tabela de vencimentos
Seed informou que processo de levantamento dos(as) aposentados(as) que fazem jus a esse direito foi finalizado e já repassado para Seap que junto à Paranaprevidência deverão efetivar o processo. A direção da APP, irá protocolar ofício sobre o tema junto à SEAP para acompanhamento do processo.
Falta do dia (26)
APP solicitou que não seja lançada a falta da paralisação de hoje e que a reposição seja feita por conteúdo.
Seed sustentou que não haverá registro de falta ou desconto salarial pela mobilização desta data. A APP-Sindicato argumentou a perspectiva de reposição de conteúdos, que não foi acatada. Cada escola deverá debater o planejamento desta reposição com educadores(as). Secretaria enviará documento informando o procedimento.
Fonte: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=10815






Paola Gollner
Sec. Comunicação



APP-SINDICATO LONDRINA
INDEPENDENTE, DEMOCRÁTICA E DE LUTA

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