Negociação também tratou de itens prioritários da pauta

A direção da APP-Sindicato também tratou de outros itens da pauta da educação na audiência com o vice-governador Flávio Arns, neste 30 de agosto. Após a discussão sobre o pagamento dos atrasados à categoria, o debate foi centrado no enquadramento dos(as) professores(as) aposentados(as) no Nível II da carreira, uma demanda que já dura 17 anos. A negociação sobre item contou com as contribuições do deputado estadual Professor Lemos e do presidente da Associação Paranaense de Administradores Escolares (Apade) Izaias Ogliari. O sindicato relembrou que no último dia 20 foi realizada uma audiência pública, proposta pelo deputado Professor Lemos, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.

De acordo com levantamentos apresentados na ocasião, hoje existem 10.296 professores(as) aposentados(as) esperando este enquadramento. O custo de implantação deste direito será de R$ 7 milhões por mês, assumidos pela ParanáPrevidência. A Secretaria de Estado da Educação concorda que a demanda é justa e o secretário Arns se comprometeu em receber, no dia 17 de setembro, a comissão formada durante a audiência pública, para discutir especificamente este tema. “Além da Seed, participarão representantes da ParanáPrevidência e de outros segmentos do governo. O objetivo é que avancemos nesta pauta o mais rápido possível”, explicou a presidenta da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho.

Modelo de atendimento à saúde – Na reunião, a direção da APP questionou se o vice-governador já debateu com o governador Beto Richa o novo modelo de atendimento à saúde. Arns informou que sim e que Richa “está em concordância com a alteração do modelo”. Segundo o vice-governador, faltam apenas alguns ajustes jurídicos e financeiros para que o Estado passe a adotar o novo modelo. Um deles será o aumento do aporte financeiro, que passaria dos atuais R$ 120 milhões por mês para uma cifra entre R$ 170 a R$ 220 milhões mensais.

Na próxima semana, o vice-governador deve se reunir com as demais secretarias estaduais para tratar do assunto. Na semana seguinte, o debate será com o Fórum das Entidades Sindicais (FES) – do qual a APP faz parte. O objetivo é fechar a discussão sobre o novo modelo de atendimento e enviar, ainda em setembro, uma proposta para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com Arns, o modelo que está sendo discutido internamente pelo governo é o mesmo negociado com as entidades sindicais nas últimas reuniões sobre o tema.

Matriz Curricular – Na audiência, a APP voltou a cobrar a retomada imediata da negociação sobre a matriz curricular, tanto para sanar os prejuízos impostos à várias disciplinas, e em especial a Educação Física, como também para evitar “surpresas” indesejáveis no final do ano. “Não queremos que um novo modelo seja apresentado às pressas e sem discussão aprofundada, como ocorreu no ano passado”, alertou Marlei.

Luta traz frutos – Durante a audiência, a direção da APP destacou duas vitórias da categoria nesta semana. A primeira foi com relação ao concurso público do magistério, que após a pressão da entidade, em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE), conseguiu que PUC-PR abrisse vista dos espelhos das provas de conhecimento fases 1 e 2 (objetiva e redação) aos candidatos do concurso, concedendo novo prazo para recurso. Os espelhos das provas estarão disponíveis nos dias 4 e 5 de setembro, enquanto os recursos poderão ser feitos entre 6 e 9 de setembro. A segunda boa notícia é que o Tribunal de Contas decidiu que acolherá os pedidos de aposentadorias dos agentes educacionais I que há mais de 25 anos exercem função de agentes II, mas recebem, injustamente, como agentes I. Na próxima semana, a Secretaria de Administração e Previdência (Seap) deverá apresentar uma solução para a implantação desta pendência.

Nova reunião – Na próxima semana o sindicato deve voltar a se reunir com a Seed para retomar o debate sobre matriz curricular, PDE, PSS (a demanda da APP é que antes do edital convocando o novo Processo Seletivo Simplificado, pois a maioria dos contratos vence este ano, a entidade faça um debate com o governo para que todos os temporários passem a receber por sua titulação máxima, a graduação ou a especialização. Este debate já foi apresentado ao governo e a entidade o retomará), aposentadoria do QFEB e dezenas de outros itens.

Apesar do debate do Dia de Luto e de Luta ocorrer em um tempo limitado, a presidenta da APP avaliou a mobilização como extremamente positiva. “Foi um dia muito produtivo. A gente faz com que o governo nos ouvisse a atendesse. E saímos daqui com a expectativa de atendimento dos demais itens da pauta. Vou reafirmar: estamos avançando. Só que, a cada momento, temos que travar uma nova luta. Temos que vir pra rua, para fazer o governo avançar. Porque esta é a nossa história em todo este tempo, em especial nestes últimos 25 anos”, afirmou.

Fonte: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9152