Governo se comprometeu a pagar folha complementar até dia 13

Caso não cumpra acordo realizado com a categoria, haverá consequências. Assembleia estadual será convocada para o dia 21
No dia 30 de agosto, os(as) professores(as) e funcionários(as) da rede pública estadual, mais uma vez deram uma demonstração de força, união e disposição de luta frente ao governo do Paraná. Mais de 95% da categoria aderiu à paralisação estadual. Os(as) educadores(as) estiveram nas ruas nas principais cidades do Paraná.  Em Curitiba, mais de dez mil trabalhadores(as) em educação participaram da caminhada até o Palácio Iguaçu.

Como resultado da preparação e realização da grande mobilização, o governo assumiu publicamente o compromisso com a categoria de efetuar uma folha complementar, até o décimo dia útil do mês de setembro (que será dia 13). Folha esta com a implantação dos 0,6% do Piso dos professores (as), as promoções e o avanço de 3,89% para os(as) funcionários(as) de escolas.

O compromisso estabeleceu, também, o pagamento na folha normal do mês de setembro dos valores atrasados relativos a implementação do 0,6% do Piso para o magistério (três meses) todas as promoções devidas aos(às) professores(as), entre elas o PDE, e as progressões  de agosto devida aos (às) funcionários(as) de escola. Além disso, foi anunciado pelo governo a aplicação, em outubro, de 3,94%, referentes a última parcela da equiparação salarial dos professores e professoras.

O compromisso do governo foi publicado no Site do Governo do Paraná, e enviado para toda a imprensa do Estado, no final do dia 30 de agosto. Lei nota aqui. Na noite anterior a mobilização, o governador publicou no site do Estado o compromisso pessoal com o pagamento das promoções e progressões. O título da matéria é enfático: “Richa garante reajustes salariais, promoções e progressões de professores”.  

Se não cumprir, categoria dará resposta – Neste final de semana, o Jornal Gazeta do Povo, na edição de domingo, na Coluna do Celso Nascimento, informou que o governo, através de uma Resolução do Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal do Estado, suspendeu todos os pagamentos de promoções e progressões, além de outros benefícios do funcionalismo estadual, a fim de se adequar aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta informação também havia sido divulgada no sábado pelo Jornal Folha de Londrina.

Mais uma vez, o governo quer penalizar os servidores públicos. Enquanto isto, o quadro de comissionados só cresce. Em virtude destas informações, a diretoria da APP-Sindicato está tomando todas as medidas políticas para confirmar se a medida atingirá, ou não, o compromisso firmado pelo governador com os(as) educadores(as). Até o momento, não há nenhuma informação oficial do cancelamento da folha complementar anunciada pelo governo.

No entanto, se o governo não cumprir o que acordou no Dia de Luto e de Luta, o troco será dado. A direção da APP já havia anunciado, no próprio dia 30 de agosto, que se a folha complementar não fosse efetuada convocaria uma assembleia estadual da categoria para definir as ações de luta. Já há, inclusive, indicativos de recepção permanente ao governador em todas as regiões do Estado, e acampamento em frente ao Palácio Iguaçu.

A assembleia estadual definirá a radicalização do movimento.