Propaganda do governo do Paraná causa revolta entre educadores/as

Professores(as) e funcionários(as) foram tomados de surpresa pela campaha públicitária do governo do estado do Paraná veiculada em horário nobre na grade de programação da Rede Globo, e da Rádio CBN. A campanha, que tem como âncora, a atriz global Nathália Timberg, tem a pretensão de homenagear os professores do Paraná, a partir das realizações do governo na área da valorização profissional.

A propaganda induz a população ao erro. O seu enredo principal é dizer que o governo do Paraná respeita os professores. Infelizmente, o governo esquece dos vários momentos em que agiu com desrespeito à categoria, descumprindo promessas, acordos e atrasando pagamentos de direitos. Não vamos aqui negar as conquistas que professores e funcionários tiveram neste e no governo anterior. Mas estas vieram à duras penas, após processos de luta e negociação. O atual governo se negou por vezes a implantar o Piso Nacional e em ampliar a hora-atividade conforme estabelece a legislação. Só mudou de opinião em virtude da pressão da categoria. 

Coincidentemente, as conquistas anunciadas pela propaganda governamental só vieram às vésperas de assembleias da APP-Sindicato de deflagração de greve.

Reajustes salariais - O governo do Paraná anuncia que, em três anos, concedeu 50,16% de reajustes para os professores. Porém, não diz que boa parte deste índice foi aplicado em virtude da legislação vigente, pressão da categoria, e não por um favor do governo. Vejamos:

Lei Estadual 15.512 de 2007 – estabelece a reposição das perdas inflacionárias a cada ano no mês de maio. Esta é uma das principais conquistas do funcionalismo público no último período. De 2007 para cá, independente do governo, o funcionalismo tem a garantia deste direito. Nos últimos três anos isto significou 19,2% de reposição inflacionária.

Lei Federal 11.738/2008 – A Lei estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional para os professores com correção a cada ano, sempre no mês de janeiro. Para se adequar à legislação nacional o governo aplicou, nos últimos dois anos, aproximadamente 13% de reajuste para os professores do Paraná. Na justiça, a APP-Sindicato cobra do governo o pagamento dos valores retroativos ao mês de janeiro de cada ano, visto que esta aplicação no Paraná só tem se dado no mês de maio. Fora isto, o governador se comprometeu, durante a campanha eleitoral, equiparar o salário inicial dos professores com as demais carreiras do estado de nível superior.

Hora-atividade - O governo afirma que ampliou em 50% a hora-atividade do professor. Tínhamos 20% de hora-atividade e avançamos para 30%. Porém, a Lei do Piso Nacional dos professores estabelece 33% da jornada. Esperamos que, mesmo tardiamente, o governo cumpra em 2014 os 33% de hora-atividade.

Concursos Públicos - Uma das grandes demandas da valorização dos profissionais da educação do Paraná, sem sombra de dúvidas é a realização de concursos públicos para, gradativamente, substituir o quadro ainda significativo de contratos precários na educação. A desorganização e equívocos do último concurso realizado pelo governo enfrentam um descontentamento generalizado da categoria. O concurso sofre uma série de denúncias no Ministério Público e centenas de ações judiciais. A categoria cobra solução e a realização de novos concursos a serem realizados por instituições de ensino públicas tanto para professores(as) e funcionário(as).

A propaganda do governo do Paraná deixou educadores perplexos. Ao se deparar com a campanha publicitária fazemos a seguinte pergunta: quanto o governo está pagando para o Sistema Globo de rádio e televisão? Com certeza, o valor não é pequeno. Em contrapartida, para o pagamento de dívidas de avanços de carreira o governo alega não ter dinheiro.

Nós, educadores do Paraná, queremos sim respeito e valorização profissional. Esperamos que a valorização anunciada pelo governo se materialize na instituição de uma política de prevenção à saúde dos educadores que estão cada vez mais doentes em sala de aula. Se materialize na implementação, o mais rápido possível, de um novo modelo de atendimento à saúde dos servidores públicos do Paraná. Se materialize ainda, no pagamento das promoções e progressões de professores(as) e funcionários(as)  de escolas, em atraso a mais de um ano; na implantação dos 33% de hora-atividade no processo de distribuição de aulas no final deste ano; na implantação dos 3,94% da equiparação salarial neste mês. Esperamos que para que isto ocorra, nós não precisemos ir novamente às ruas, paralisar nossas atividades, ou fazer acampamento em frente ao Palácio Iguaçu.

Por fim, reafirmamos aqui o nosso compromisso com a melhoria da qualidade da educação pública de nosso Estado e a nossa disposição de luta e diálogo para que cada vez mais se diminua a distância entre o discurso da valorização da educação e a realidade das condições de trabaho, de sáude e de salário da nossa categoria.

APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná.

Fonte: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9366