Assédio Moral na escola: saiba como denunciar

O que realmente caracteriza o assédio é o constrangimento. Gritar ou expor o(a) trabalhador(a) ao ridículo em qualquer situação configura crime.

A pessoa que sofre o assédio deve, primeiramente, conversar com o(a) assediador(a), dizendo que está ciente de estar sofrendo assédio moral e que isto é crime. Dizer em tom claro e firme que não aceita passar mais por nenhuma forma de assédio. Que se acontecer novamente, fará uma denuncia formal à ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Núcleos Regionais de Educação (NRE) e até mesmo numa Delegacia de Polícia relatando a situação e pedindo providências das autoridades competentes.

1º passo: Conversar com o(a) agressor(a).

2º passo: Fazer uma denuncia formal à ouvidoria da Seed e/ou nos Núcleos Regionais.

3º passo: Fazer um requerimento administrativo relatando a situação e pedindo providências para o Secretário de Educação e/ou chefe de Recursos Humanos.

4º passo: Boletim de ocorrência

5º passo: Entrar com uma ação na Justiça.

O importante é que nenhuma vítima de assédio se cale ou continue aceitando este tipo de situação. Se possível, solicite às pessoas que presenciaram a(as) ocorrência(as) que façam uma declaração relatando a situação.

A vítima deve registrar e ter cópia das denúncias feitas e se for possível se munir de provas das situações de constrangimento.

Se a vítima perder o emprego por ter denunciado, a legislação prevê a recontratação do(a) trabalhador(a) caso seja comprovado que o motivo foi a denuncia do assédio.

É considerado Assédio:

• Usar expressões depreciativas da imagem profissional do(a) empregado(a) no ambiente de trabalho;
• usar expressões preconceituosas;
• isolar o(a) trabalhador(a);
• dar apelidos pejorativos;
• perseguir o(a) trabalhador(a);
• punir de maneira vexatória;
• fazer ataques negativos ao rendimento profissional. Isso deve ser conversado;
• fazer fofoca do(a) empregado(a) ou falar pelas costas;
• criticar com persistência;
• aplicar tarefas e objetivos impossíveis.

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FONTE: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=10702