O governo do Paraná realmente pretende prorrogar o mandato dos atuais diretores de escolas por mais um ano. Porém, até o momento nenhum projeto de alteração na Lei que normatiza as eleições de diretores foi apreciado na Assembleia Legislativa. A expectativa é de que o governo faça isto na próxima semana. O que, com certeza, causará um desgaste grande nas escolas, visto que o processo da eleição para este ano já está em curso. Cada escola já constituiu comissões eleitorais, e o prazo para inscrição de chapas terminam neste dia 24, próxima sexta-feira.
Diante disto, muitos pré-candidatos (as) estão avaliando se mantém ou não suas candidaturas. Precisam manter e fazer a sua inscrição. Por enquanto, não há nada oficial de cancelamento do processo. O que há, de concreto, por enquanto é o desejo do governo. Fazer a inscrição também é uma forma de resistência à tentativa de alteração.
Meritocracia – Quais seriam as razões para o adiamento? Simplesmente o desejo de parte dos atuais diretores de permanecer no cargo, ou de terem o direito de serem candidatos? A Lei estabelece o máximo de três mandatos consecutivos para o diretor e vice. Com isto muitos estariam impedidos de concorrer neste pleito.
Acredito que não seja este o real motivo. Não é a pressão de diretores que motivam o governo a prorrogar o mandato. Hoje em conversa com o professor Romeu, ex-presidente da APP-Sindicato, chegamos a seguinte conclusão. O motivo principal é a necessidade que o governo tem de criar as condições objetivas e subjetivas no interior das escolas para a aplicação das tais medidas meritocráticas para a educação. Com certeza, neste segundo mandato, o governo Richa pretende implantar medidas de condicionamento de ganhos salariais a critérios de produtividade, conforme já aplicado nos estados de Minas Gerais e São Paulo.
Esta medida já começaria no próprio processo de eleições de diretores. Segundo falas de representantes do governo publicadas em jornais, nem todos poderiam ser candidatos à direção das nossas escolas. Só aqueles que passarem por um processo de formação específica. E com certeza, esta formação terá o objetivo de adequar os possíveis diretores de escolas à “nova” filosofia da meritocracia. Estes, assim, seriam grandes aliados do governo na implementação destas medidas. Atualmente, julga o governo que os diretores são um entrave para a política de meritocracia.
Outro elemento a ser considerado, é o desejo anunciado pelo governo de alterar o critério de proporcionalidade dos votos na próxima eleição. Hoje os votos de professores e funcionários têm o peso de 50% no resultado final, e dos estudantes e pais, os outros 50%. Nada mais justo, pois esta composição possibilita que a escola não fique totalmente exposta à interferências políticas e partidárias dos respectivos executivos e legislativos municipais.
A medida proposta pelo governo poderá criar em cada eleição escolar uma verdadeira batalha partidária entre os poderes locais e estaduais constituídos. Qual prefeito não desejará ter o diretor de escola aliado ao seu grupo político? Para conseguir isto, irá com certeza fazer das eleições de diretores uma extensão das eleições municipais. Talvez mais que diretores, o governo queira garantir agentes políticos para fortalecer o seu projeto político. E isto, é muito nefasto para a educação.
Aqui não estou fazendo nenhuma avaliação da qualidade dos atuais diretores de escolas, e nem do seu direito legítimo de reivindicar a possibilidade de concorrer às eleições. O respeito às opiniões fazem parte do jogo democrático. Porém, quero alertar que podemos estar diante de um grande retrocesso para a gestão democrática e a educação pública do nosso estado. Não se trata de prorrogar ou não o atual mandato de diretor, mas sim, de avaliar o conteúdo que está por trás deste processo. Conteúdo este preparado e escondido à sete chaves, que, a meu ver, tem como principal objetivo dar a largada para um novo modelo de gestão da educação do Paraná. Modelo este ruim para os educadores e ruim para a sociedade.
Precisamos ficar atentos!
Prof. Luiz Paixão Rocha
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